Importadores que ainda utilizam a Declaração de Importação (DI) para operações com embalagem do tipo Granel precisam estar atentos à mudança que entra em vigor neste mês.
O processo de migração da Declaração de Importação (DI) para a Declaração Única de Importação (DUIMP) avança mais uma etapa. A partir de 11 de outubro de 2026, será desligada a modalidade de embalagem do tipo Granel por DI, como parte do cronograma de implantação dos novos processos de importação do Portal Único de Comércio Exterior.
A mudança havia sido inicialmente programada para 31 de agosto, mas o prazo foi prorrogado pelo Siscomex para permitir um período adicional de adaptação dos importadores, despachantes aduaneiros, transportadores e demais participantes do comércio exterior.
O que muda para o importador?
Na prática, operações que se enquadram nessa situação deixam de utilizar a DI como declaração de importação e passam a seguir o processo estabelecido pela DUIMP, dentro do Portal Único de Comércio Exterior.
A mudança faz parte de um movimento mais amplo de modernização do despacho aduaneiro brasileiro. A Receita Federal estabeleceu um cronograma de desligamento progressivo da DI, com migração das operações para a DUIMP.
A DUIMP concentra informações da operação de importação em um processo mais integrado, permitindo maior interação entre os diferentes intervenientes e órgãos envolvidos no comércio exterior.
Por isso, a mudança não deve ser encarada apenas como uma alteração de sistema. Ela exige que empresas revisem processos, cadastros, integrações e procedimentos internos.
Por que essa mudança exige atenção?
O desligamento de uma modalidade da DI pode impactar diretamente o planejamento de uma operação de importação.
Empresas que trabalham regularmente com cargas a granel precisam verificar se seus processos estão adequados ao novo modelo e se seus sistemas estão preparados para operar com a DUIMP.
O próprio Siscomex recomenda que importadores, exportadores, despachantes, transportadores e demais usuários realizem os ajustes necessários em seus sistemas e procedimentos internos antes do desligamento definitivo.
Além disso, a Receita Federal reforça que existe um cronograma específico para a migração das operações da DI para a DUIMP. O acompanhamento das atualizações é fundamental, já que o registro de uma DI em uma operação para a qual a DUIMP já seja obrigatória pode resultar no cancelamento da declaração pela fiscalização aduaneira.
A migração para a DUIMP vai além da declaração
A transição envolve uma mudança mais ampla na forma como o comércio exterior brasileiro é processado.
A DUIMP já pode ser utilizada para diversas operações e está integrada ao processo de modernização promovido pelo Programa Portal Único de Comércio Exterior. A Receita Federal vem implementando o desligamento da DI de maneira gradual, justamente para permitir a adaptação dos diferentes participantes da cadeia de importação.
Para o importador, isso significa que acompanhar apenas a data de desligamento não é suficiente. É importante avaliar previamente:
- se a operação está sujeita à DUIMP;
- se o cadastro dos produtos está atualizado;
- se as informações utilizadas na declaração estão corretas;
- se os sistemas internos estão preparados para o novo processo;
- se os parceiros e prestadores envolvidos também estão adaptados;
- e se eventuais licenças ou controles administrativos estão corretamente vinculados à operação.
O que as empresas devem fazer agora?
Com o desligamento previsto para 11 de outubro, o momento é de conferência e preparação.
Empresas que realizam importações com mercadorias a granel devem revisar suas próximas operações e confirmar se elas estarão sujeitas ao novo procedimento. Também é recomendável verificar com o despachante aduaneiro e os responsáveis pelos sistemas de comércio exterior se todos os ajustes necessários já foram realizados.
A mudança faz parte de um processo contínuo. O cronograma de desligamento da DI vem sendo atualizado ao longo de 2026, e novas etapas de migração devem continuar ocorrendo.
Comércio exterior exige acompanhamento constante
Alterações como essa mostram por que acompanhar as mudanças regulatórias e operacionais é parte fundamental de uma estratégia de importação.
Uma mudança de sistema, de procedimento ou de exigência pode afetar prazos, documentação e o planejamento de uma operação. Antecipar essas alterações ajuda a reduzir riscos e evita que uma carga seja impactada por uma regra que poderia ter sido identificada previamente.
Para empresas que importam regularmente, informação e planejamento são tão importantes quanto preço, fornecedor e logística.
A migração para a DUIMP continua avançando, e estar preparado para cada nova etapa é essencial para manter as operações de comércio exterior mais seguras, previsíveis e eficientes.
A Sollis Trading acompanha as mudanças no comércio exterior para ajudar sua empresa a importar com mais segurança e eficiência.
