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title: IMPORTA COSMÉTICOS? A ANVISA MUDOU AS REGRAS.
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# IMPORTA COSMÉTICOS? A ANVISA MUDOU AS REGRAS.

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**A partir de 1º de setembro de 2026, a Anvisa passa a exigir novos códigos e procedimentos para determinadas solicitações relacionadas a cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Para quem importa, acompanhar a mudança é fundamental para evitar erros no processo de regularização.**

Quem trabalha com importação de cosméticos sabe que colocar um produto no mercado brasileiro envolve muito mais do que negociar com um fornecedor internacional e organizar o transporte.

A operação também precisa estar alinhada às exigências da **Anvisa**, desde a regularização da empresa e do produto até as informações utilizadas nos processos regulatórios.

E o cenário acaba de ganhar uma nova atualização.

A partir de **1º de setembro de 2026**, entram em vigor novos códigos de assunto e procedimentos padronizados para solicitações relacionadas à inclusão de **novas substâncias, novas funções para substâncias já aprovadas, novas embalagens e novas formas físicas** em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Para empresas que importam cosméticos, a mudança merece atenção porque envolve diretamente a documentação e o relacionamento com o sistema regulatório da Agência.

## O que muda a partir de setembro?

Até agora, as solicitações de inclusão de novas substâncias, funções, embalagens e formas físicas eram concentradas em um único código de assunto: **2877 – Inclusão: Forma Física, Embalagem, Componente da Fórmula e Função**.

A partir de 1º de setembro, esse código será desativado.

No lugar dele, a Anvisa criou quatro códigos específicos:

- **2878** – Solicitar inclusão de nova substância;
- **2879** – Solicitar inclusão de nova função para substância;
- **2880** – Solicitar inclusão de nova embalagem;
- **2881** – Solicitar inclusão de nova forma física.

As solicitações deverão ser protocoladas eletronicamente pelo **Sistema Solicita**, utilizando o código correspondente ao tipo de alteração ou inclusão pretendida.

A Anvisa também criou formulários de petição específicos, com listas revisadas dos documentos necessários para cada tipo de solicitação.

A mudança busca padronizar as análises, facilitar a identificação dos pedidos e dar mais transparência ao acompanhamento dos processos.

## Por que isso importa para quem importa cosméticos?

Pode parecer uma alteração exclusivamente administrativa, mas ela demonstra algo importante para o mercado: **a regularização sanitária precisa acompanhar cada detalhe do produto que será comercializado no Brasil.**

Imagine uma empresa que encontra um cosmético no exterior e pretende importar uma nova versão para o mercado brasileiro.

A embalagem é diferente?  
A forma física mudou?  
Existe uma nova substância na formulação?  
Uma substância já conhecida passou a exercer uma nova função?

Dependendo da situação, pode ser necessário avaliar a necessidade de uma solicitação específica junto à Anvisa.

Por isso, o planejamento regulatório precisa acontecer **antes do embarque**.

Uma alteração identificada somente depois que a mercadoria já está em trânsito pode gerar retrabalho, custos adicionais e problemas no planejamento da operação.

## A mudança faz parte de uma atualização maior da Anvisa

A nova sistemática não acontece isoladamente.

Em julho de 2026, a Anvisa também atualizou o marco regulatório relacionado às substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Entre as mudanças, foram publicadas a **RDC 1.029/2026**, relacionada à primeira parte da lista de substâncias restritas, e a **RDC 1.030/2026**, que atualizou a lista de substâncias proibidas. As mudanças buscam aproximar a regulamentação brasileira de referências internacionais e das normas do Mercosul.

Além disso, está em andamento a **Consulta Pública nº 1.399/2026**, relacionada à proposta de revisão da segunda parte da lista de substâncias restritas, com contribuições abertas até 8 de setembro.

Para o importador, isso significa que a análise do produto não deve se limitar à documentação comercial.

**A composição e as características do cosmético também precisam estar de acordo com a regulamentação vigente.**

## E o fabricante internacional?

Outro ponto importante para quem importa cosméticos é o cadastro do fabricante internacional.

Desde **17 de agosto de 2026**, as solicitações de cadastro ou alteração do cadastro de fabricantes internacionais de cosméticos passaram a ser feitas exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Solicita.

Para cosméticos, foi criado o código de assunto **2882 – Cosméticos – Solicitar Cadastro de Fabricante Internacional**.

O cadastro do fabricante internacional é utilizado nos processos de regularização dos produtos importados.

Ou seja, além de analisar o produto, a empresa que pretende importar precisa estar atenta também às informações relacionadas ao fabricante estrangeiro.

Esse é mais um exemplo de como uma operação internacional pode envolver diferentes etapas regulatórias antes que a mercadoria esteja efetivamente pronta para entrar no mercado brasileiro.

## Importar cosméticos exige planejamento

A importação de cosméticos envolve uma cadeia de decisões que começa muito antes do embarque.

Entre os pontos que precisam ser avaliados estão:

**Regularização da empresa:** empresas que fabricam ou importam cosméticos precisam observar as exigências aplicáveis, incluindo a Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE).

**Regularização do produto:** é necessário verificar se o produto é sujeito a registro ou se está enquadrado em outra modalidade de regularização.

**Composição:** as substâncias utilizadas precisam estar de acordo com as listas e condições estabelecidas pela Anvisa.

**Fabricante internacional:** os dados do fabricante precisam estar corretamente cadastrados quando aplicável.

**Documentação:** os processos devem ser instruídos com as informações e documentos exigidos para cada situação.

**Importação:** somente depois de avaliar as etapas regulatórias é possível estruturar adequadamente a operação logística e aduaneira.

Isso reforça uma regra importante do comércio exterior:

> **Uma importação bem planejada começa antes da compra.**

## O que sua empresa deve fazer agora?

Se sua empresa importa cosméticos ou está planejando começar a importar, este é um bom momento para revisar os processos.

Confira:

- quais produtos estão sendo importados;
- como cada produto está regularizado;
- se as formulações estão de acordo com as regras atuais;
- se os fabricantes internacionais estão corretamente cadastrados;
- se existem alterações de embalagem ou forma física;
- se os procedimentos utilizados no Sistema Solicita estão atualizados;
- quais documentos são necessários para cada processo.

Também é importante acompanhar as atualizações da Anvisa, porque o marco regulatório continua evoluindo.

A própria Agência mantém uma agenda regulatória para 2026-2027 que inclui temas relacionados à revisão do modelo de regularização de cosméticos e produtos de higiene pessoal.

## Mais atenção hoje pode evitar problemas amanhã

As novas regras não significam que importar cosméticos ficou inviável. Pelo contrário: elas reforçam a importância de estruturar corretamente cada etapa da operação.

Para quem já atua no segmento, o momento é de **revisar processos e atualizar informações**.

Para quem pretende começar a importar, é uma oportunidade de estruturar a operação corretamente desde o início.

No comércio exterior, um produto pode estar pronto para ser vendido em seu país de origem, mas isso não significa automaticamente que ele esteja pronto para entrar no mercado brasileiro.

**Entre o fornecedor internacional e o consumidor final existe uma série de etapas regulatórias, fiscais e logísticas.**

A Sollis Trading acompanha essas etapas para ajudar empresas a transformar oportunidades internacionais em operações planejadas e seguras.

Porque **importar cosméticos não começa no porto. Começa muito antes dele.**

**Sollis Trading — conectando empresas ao mundo com planejamento e estratégia.**

##### [![Tarifas internacionais podem chegar ao seu custo de importação](https://www.sollis-trading.com.br/hs-fs/hubfs/ChatGPT%20Image%2012%20de%20ago.%20de%202026%2c%2011_37_16-1.png?width=520&height=294&name=ChatGPT%20Image%2012%20de%20ago.%20de%202026%2c%2011_37_16-1.png) logísitica • Aug 24, 2026, 5:31:14 PM Tarifas internacionais podem chegar ao seu custo de importação 5 min read](https://www.sollis-trading.com.br/blog/tarifas-internacionais-podem-chegar-ao-seu-custo-de-importação)

##### [![A importação está mudando. E a Duimp é parte dessa transformação.](https://www.sollis-trading.com.br/hs-fs/hubfs/ChatGPT%20Image%2012%20de%20ago.%20de%202026%2c%2011_28_50.png?width=520&height=294&name=ChatGPT%20Image%2012%20de%20ago.%20de%202026%2c%2011_28_50.png) logísitica • Aug 18, 2026, 8:29:50 AM A importação está mudando. E a Duimp é parte dessa transformação. 5 min read](https://www.sollis-trading.com.br/blog/a-importação-está-mudando.-e-a-duimp-é-parte-dessa-transformação)

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